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Wladimir Mattos Albano
Publicações
(
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)
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Artigos (8)
Wladimir Mattos Albano
Artigo ·
há 9 anos
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e as consequências de sua interpretação hermenêutica errônea
Palavras chaves: TCC; obrigatoriedade; grade curricular; Trabalho de Conclusão. Em primeiro lugar quero esclarecer que o problema da entrega de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é uma “peça”...
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Wladimir Mattos Albano
Artigo ·
há 9 anos
Nem a estupidez nos convence que somos idiotas: O uso econômico do cânhamo
Wladimyr Mattos AlbanoGraduado em Química pela UFF/RJAdvogado com Especialização em Direto Público e Tributário pela UCAM/RJ 1. O Mito da “porta de entrada”. Costumam os leigos blasfemarem que a...
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Wladimir Mattos Albano
Artigo ·
há 9 anos
“Loucademia de Polícia” ou as “pernas curtas” da mentira
Resumo : Um relato sobre a institucionalização e banalização da mentira, que na sua escalada, por possuir “pernas curtas”, sempre chega na frente, mas esquece que atrás vem gente. Acrescentando como...
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Wladimir Mattos Albano
Artigo ·
há 9 anos
Aspectos de gênero e diferença na Lei 11.340/2006 – Violência Doméstica
Resumo: Este estudo teve como objetivo demonstrar que o direito penal não pode nem deve ser utilizado como medida de prevenção ou mesmo de correção para incrementar políticas de diminuição de...
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Wladimir Mattos Albano
Artigo ·
há 9 anos
Os tratados internacionais sobre direitos humanos, o direito a não auto-incriminação, as declarações tributárias obrigatórias e os crimes contra a ordem tributária
Resumo : Este trabalho se propõe a analisar as últimas mudanças ocorridas nas decisões do Supremo Tribunal Federal com relação à validade dos tratados internacionais sobre direitos humanos e seus...
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Wladimir Mattos Albano
Artigo ·
há 9 anos
Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal
Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou e os tratados internacionais com destaque para os tratados sobre...
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Wladimir Mattos Albano
Artigo ·
há 9 anos
A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e sua interpretação nos municípios
Resumo: Este estudo faz uma retrospectiva da interpretação da imunidade constitucional gozada pelos templos de qualquer culto, insculpida na Constituição Federal , a partir da legislação tributária...
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Wladimir Mattos Albano
Artigo ·
há 9 anos
Formação e Reforma do estado brasileiro
Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução sobre a formação do Estado ao longo da história e a sua evolução no Brasil. A partir disso foi levantada a questão das reformas necessárias...
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